Coronel Moézia não se verga

Coronel Moézia não se verga

[ Pedimos vênia para a publicação… Expressando a nossa eterna gratidão a esse invulgar, dignificante, herói verdadeiro desde a Revolução de 1964! Vida longa ao nosso decano Coronel da Pátria Moézia! ] 

CORONEL MOÉZIA PEDE NA JUSTIÇA MILITAR A PUNIÇÃO DE OFICIAIS-GENERAIS DO ALTO-COMANDO!

Caros Companheiros!

Indignado, envergonhado e revoltado com a conduta, do ponto de vista ético militar, de oficiais generais do Exército Brasileiro, no desenrolar das eleições presidenciais de 2022, em que, supostamente, teriam cometido crimes, tais como insubordinação, motim, traição, prevaricação, e outros, todos contra o PUNDONOR MILITAR, entrei com uma Representação junto ao Ministério Público Militar, para que diligenciasse para verificar se os referidos militares com seus atos e atitudes indignos, cometeram os referidos, crimes previstos  no Código Penal Militar.

Nela eu solicito o máximo rigor na apuração, para que após a conclusão da peça acusatória do MPM, os referidos militares sejam julgados e punidos, com o máximo rigor, pelo Superior Tribunal Militar.

São crimes graves em que o Código Penal Militar prevê, em grau máximo, a PENA DE MORTE POR FUZILAMENTO. 

Ao que tudo indica, estaríamos diante de uma nova INTENTONA COMUNISTA, SERÁ? 

Acompanhe a íntegra da Representação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DA JUSTIÇA MILITAR, EM BRASÍLIA-DF.

PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA, advogando em causa própria, com escritório no mesmo local, onde recebe as comunicações processuais de praxe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, relatar notícias de fato, que necessitam da vossa interferência, solicitando as providências que V. Exa. houver por bem tomar.

O ano de 2022, foi um ano bastante conturbado em nosso país. Vivendo uma crise institucional sem par, teve que realizar eleições Presidenciais, não menos conturbadas, com muita confusão e desconfianças sobre a lisura da mesma, por não haver absoluta certeza de que as urnas utilizadas seriam 100 % confiáveis.

Em que pese toda confusão, as eleições foram realizadas, houve um vencedor, que foi oficialmente proclamado, que foi empossado na data aprazada e que está governando o país.

Mas, Excelência, não é sobre as eleições que eu quero falar. 

É claro que como cidadão brasileiro estou preocupado com o futuro do nosso país, mas, os políticos  saberão como resolver os problemas que irão surgir.

A minha preocupação é com as FFAA, em especial com o Exército Brasileiro, que foi o grande derrotado nessa guerra suja. Sou Coronel do Exército, Veterano, com longa folha de serviços prestados ao Exército e ao Brasil. Cumpri inúmeras missões nas quais coloquei em risco minha  vida, incluindo a dos meus familiares, como foram aquelas cumpridas nos chamados “anos de chumbo”. Embora não gostasse e até mesmo não concordasse com algumas delas, dediquei-me, de corpo e alma, a todas elas, para que fossem cumpridas e foram.

Quero falar de valores que nos ensinaram a cultuar desde os bancos escolares, na nossa querida Academia Militar. Eram valores que davam suporte e garantiam a existência  da Instituição, pois constituíam a sua espinha dorsal: disciplina e hierarquia. Eram o nosso norte, faziam parte do nosso dia-a-dia: honra, lealdade, camaradagem, entrega, amor à verdade, dedicação, espírito de sacrifício, obstinação no cumprimento da missão etc. 

Esses e muitos outros valores, fundamentais, imprescindíveis na formação de um militar, que estão dentro do que se chama PUNDONOR MILITAR, foram testados, no imbróglio das eleições de 2022, principalmente entre nossos oficiais generais de quatro estrelas, os chamados generais de exército e,  infelizmente, fomos reprovados

Um dos princípios que sempre caracterizavam os estudos e discussões de qualquer assunto, era o da disciplina intelectual, isso significando que todos os envolvidos em uma missão, podiam e deviam opinar no seu planejamento, podiam concordar ou discordar sobre determinados aspectos dela, até a tomada da decisão. Uma vez tomada a decisão, acabou, não se discutia mais o assunto. Era redigida uma ordem de operações e a missão tinha que ser cumprida, concordássemos ou não com ela. 

Alguns generais, segundo a imprensa em geral, estão sendo acusados de abandonarem o Presidente da República, num momento crucial do cumprimento da missão. Insubordinação, motim, traição, prevaricação e outros, teriam sido os crimes cometidos por aqueles militares, todos previstos no Código Penal Militar. São acusados ainda, segundo a mesma imprensa, de serem os responsáveis pela prisão de milhares de brasileiros inocentes, que confiavam nas FFAA.

Com seus atos indignos de um militar, frustraram  expectativas do Presidente e do comando das “operações”, de reverter a situação a seu favor. 

Volto a frisar, Excelência, não se trata aqui de discutir a posição e atuação político-partidária desses militares. Estou falando unicamente de aspectos militares da mais alta importância para uma força armada e seus componentes, para sua existência como tal, para sua unidade e coesão, que deixaram de ser observados por esses militares.

Um quadro semelhante tivemos em 1935, na Intentona Comunistas, quando vários militares, aliciados por comunistas que lhes prometiam mundos e fundos, traíram seus camaradas de caserna, quando na calada da noite, tiraram a vida de alguns. A intentona passou para a história militar como um episódio vergonhoso que, por 88 anos, vem sendo relembrado para que não mais aconteça nas nossas FFAA.

A negativa, incompreensiva das  autoridades judiciárias, TRIBUNAL Superior Eleitoral, que comandavam as eleições, que se negaram em fornecer o CÓDIGO FONTE, das urnas para permitir que fossem auditadas, precipitou os acontecimentos e fez com que a  parte que se considerou lesada, tentasse  por outros meios invalidar o resultado das eleições. Estando ainda à frente do governo, elaborou um plano de ação, estilo operação militar, para ser posto em execução no último dia do seu governo. 

Nele estavam previstas as medidas de exceção para fazer face a uma situação de normalidade institucional extraordinária, tais como decretação de estado de sítio, intervenção no TSE, anulação da eleição para a PR, e outras medidas necessárias. 

Tudo isso foi realizado sob o Comando do Comandante Supremo das FFAA, o Presidente da República, coordenado pelos Ministro da Defesa, Gabinete de Segurança Institucional GSI, Comandantes das Três Forças, Comandantes Militares de Área, outros assessores, e foi aprovado por todos. Era um planejamento militar de guerra, contra um suposto inimigo interno. A decisão foi tomada. Não havia mais nada a discutir! Ela foi aprovada por todos que constituíam aquele Estado-Maior! Tinha que ser posta em execução, com empenho de todos.

Graças à atitude tomada pelos referidos militares, todos oficiais generais de quatro estrelas, que deixaram de cumprir o seu dever, recusando-se a cumprir uma ordem emanada do seu comandante, o Presidente da República, o “plano” não foi posto em execução, a missão foi abortada, não foi cumprida, e jogou por terra o sonho de milhões de brasileiros, causando dor e sofrimento em milhares deles, muitos dos quais ainda estão arbitrariamente presos, sem o seu devido processo legal e sem o seu amplo direito de defesa.

Excelência! O propósito dessa minha representação é o de provocar uma manifestação da Justiça Militar sobre a atuação e a conduta dos referidos militares, todos generais de exército, diretamente subordinados ao PR. O que fizeram já é de domínio público, mas a natureza dos seus atos ainda não foi analisada sob o ponto de vista ético-militar e que põe em risco a unidade, a coesão e a sobrevivência da Instituição.  

Consultando-se o Código Penal Miliar, salvo melhor juízo, podem-se encontrar vestígios dos prováveis crimes cometidos pelos referidos militares, tais como o de insubordinação, por se  recusarem a cumprir ordens de um seu superior. Como mais de um deles se negou a cumprir a mesma ordem, podemos pensar em crime de motim. Por terem tido contatos diretos com os supostos inimigos, como parece ter acontecido entre o atual Cmt do Exército e o Ministro ALEXANDRE DE MORAES, pode-se pensar em crime de traição, pois  informações privilegiadas podem ter sido passadas para o inimigo.  Ainda podem-se encontrar outros crimes, que vosso saber jurídico, certamente encontrará. 

São tão graves os crimes, que o nosso Código Penal Militar aponta para essa situação, nos seus Artigos 355 e 356, pena de morte, por fuzilamento.  

O Exército Brasileiro, sempre amado pelo povo, não merece passar por essa vergonha, por essa humilhação que está passando. Somos motivo de piadas e chacotas, estamos completamente desmoralizados perante a nação brasileira. Tão grave é a situação, que, a nossa unidade e coesão podem estar abaladas.  

O futuro do Exército Brasileiro está ameaçado. Não acreditamos, não confiamos e não podemos aceitar o comando dos atuais oficiais generais que comandam o Exército. Infelizmente, também perderam a credibilidade os demais oficiais generais que, confundindo disciplina com subserviência, se omitiram, calaram-se, permitindo que os seus comandantes, com seus desvios de conduta, lançassem todo o Exército na situação vexatória em que se encontra.

Excelência! Se os argumentos apresentados por este indignado, revoltado e envergonhado Veterano do Exército não forem suficientes para convencê-lo a acatar essa representação, denunciando os referidos militares e transformando-os em réus, para que seja aberto o devido processo legal contra eles, rogo para os vossos bons sentimentos, para o vosso espírito patriótico que os denuncie de ofício, porque a vossa indignação, como homem de bem,  da lei e da justiça, é tão grande quanto a de todos nós militares, no momento completamente desacreditados e desmoralizados perante a nação brasileira. 

É necessário que se faça uma devassa dentro das FFAA. Os maus militares têm que ser postos para fora da Instituição. O trabalho de V. Exa. será fundamental para que elas recuperem a sua dignidade e voltem a ter a confiança do povo brasileiro. 

Oficiais generais citados pela imprensa em geral como responsáveis pela possível intentona:

- General de Exército FREIRE GOMES, ex-comandante do Exército, acusado de ter colocado interesses pessoais à frente dos interesses do Exército, traindo a sua Pátria. Notícias dão conta de que será agraciado com um cargo na Espanha, presente do atual governo. 

- General de Exército TOMAZ RIBEIRO PAIVA, ex-comandante do Comando Militar do Sudeste e atual Comandante do Exército;

- General de Exército FERNANDO SANTANA SOARES E SILVA, comandante do Comando Militar do Sul;

- General de Exército RICHARD FERNANDEZ NUNES, comandante do Comando Militar do Nordeste;

- General de Exército SÉRGIO WESTPHALEN ETHEGOYEN, ex-Ministro do GSI, do Presidente  MICHEL TEMER. É acusado, pela mesma imprensa, de ter disseminado a dissídia entre os oficiais insurgentes,

Outros.

Excelência! Será que estaríamos diante de uma nova INTENTONA COMUNISTA, semelhante àquela de 1935? A INTENTONA COMUNISTA de 2022?

Termos em que pede deferimento.

Brasília, DF, 23 de fevereiro de 2023.

PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA

OAB/DF 14 858 

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